O Spotify irá pagar US$ 112 milhões a diferentes “compositores a quem não pagou royalties o suficiente”, informou nesta quinta-feira uma reportagem publicada no jornal inglês “The Guardian”. A decisão e os valores foram estipulados por um acordo de pagamento que resulta de duas ações movidas por representantes de compositores que alegam não terem recebido valores de acordo com a quantidade de veiculação de suas obras no serviço de streaming.

A ação, composta por dois processos, partiu de David Lowery, um advogado especializado em direitos autorais que representa a banda Camper Van Beethoven, e de Melissa Ferrick, uma compositora e proprietária de uma editora de música. Ambos afirmaram que o Spotify não conseguiu obter licenças adequadas para o trabalho dos compositores; e Ferrick os acusou de “violação de direitos autorais por atacado”.

A decisão significa que o Spotify terá de pagar US$ 43,5 milhões em dinheiro, e o restante será pago continuamente a partir de royalties aos artistas. A juíza Alison Nathan, do tribunal distrital do Sul de Nova York, descreveu o montante como uma “recuperação significativa” para os artistas envolvidos.

Mas a decisão também foi uma vitória do Spotify, que pressionava o juiz pela aprovação do acordo, previamente estabelecido em maio de 2017. O resultado foi recebido com insatisfação pela Wixen, empresa que recolhe royalties para artistas como Janis Joplin e Neil Young.

A empresa entrou com uma outra ação judicial de US$ 1,6 bilhão em janeiro, alegando danos de US$ 150 mil por cada música dentro de um conjunto de mais de 10 mil músicas. A empresa classificou o acordo de pagamento como “um desconto de 98,7% por infração não intencional” e “um passe livre prático para a infração intencional”. A Wixen acrescentou que o acordo “oferece (aos compositores) uma quantia injusta em dinheiro à luz da violação intencional e contínua dos direitos autorais de suas obras pelo Spotify”.